Projeto cidadão.

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RESUMO

O projeto objetiva: a conscientização da população em geral, inclusive os estudantes do IFPR, acerca de seus direitos e deveres enquanto cidadãos dos cidadãos a respeito de seus direitos, pois há, inegavelmente, um déficit educacional no que diz respeito ao conhecimento da legislação e de seus princípios; explicitar, através de palestras ministradas pelos estudantes do IFPR nas escolas, os direitos e garantias fundamentais da pessoa humana; Divulgar o direito, através da participação de estudantes do IFPR no programa de rádio local, demonstrando à população em geral a aplicação do direito no cotidiano; demonstrar à população, através dos estudantes do IFPR as formas de acessibilidade aos direitos; conscientizar a população sobre situações de violação de direitos e os meios legais para coibi-las; ampliar a discussão sobre as políticas públicas desenvolvidas. É notório que grande parcela da população brasileira não possui o conhecimento necessário acerca de seus direitos e deveres o que prejudica o acesso a determinadas políticas públicas e a população local possui um baixo índice de desenvolvimento humano (IDH), um dos mais baixos de todo o Estado. Chama a atenção uma espécie de aceitação (mormente pela população mais carente) da ausência e/ou prestação deficitária de serviços públicos essenciais. Constata-se que o trabalho de conscientização e de orientação sobre a existência e a interpretação dos direitos e deveres deve ser iniciado ainda na infância, para que a formação plena do cidadão se efetive. Por isso o interesse em atingir, mormente, crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos. Para atingir tal público faz-se necessário utilizar-se do espaço escolar. A escola enquanto ambiente neutro de educação pode ser utilizada para a formação de cidadãos conscientes de seus direitos e deveres. A divulgação e a orientação dos direitos e deveres ainda na infância e no início da adolescência podem constituir importante método de transformação social e cultural. Há ainda que se ressaltar que a utilização do rádio como meio de comunicação a fim de prestar esclarecimentos à população é um poderoso meio de divulgação, com amplo alcance. O projeto se desenvolverá da seguinte forma: cada professor coordenará uma equipe composta por cinco discentes. Cada equipe terá uma área temática: direito civil; penal; constitucional; da criança e do adolescente; do trabalho; direitos humanos e ciência política. Essas equipes desenvolverão atividades de divulgação, orientação e conscientização dos direitos e deveres, tanto na rádio local, em programa semanal com duração de quinze minutos no qual serão prestados esclarecimentos de utilidade pública, quanto nas escolas públicas para alunos a partir do quinto ano. Nas escolas as palestras terão duração de quatro horas, e as atividades serão individualizadas, considerando a média de idade dos alunos alvo, bem como as orientações levarão em consideração as peculiaridades relativas aos grupos sociais abrangidos (indígenas, quilombolas). Os grupos de trabalho nas escolas serão compostos preferencialmente por um representante de cada turma envolvida no projeto (alunos da graduação e do curso técnico), bem como obrigatoriamente por um docente.

PALAVRAS-CHAVE: Conscientização; Desenvolvimento; Inclusão; Direito, Acessibilidade.