Proposta de desenvolvimento de indicador de qualidade de áreas verdes urbanas (Iqavu) e aplicação nas maiores cidades do paraná de 2000 a 2008.

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RESUMO

A vegetação tem várias funções nobres em uma cidade, como por exemplo, regular a temperatura, manter a umidade relativa do ar, promover sombra fresca, diminuir a poluição atmosférica, preservar ecossistemas terrestres e aquáticos, aumentar a área permeável urbana, favorecer momentos de lazer e recreação, amenizar a paisagem urbana, entre outros. A utilização do verde, principalmente das espécies arbóreas, está relacionada com o controle e prevenção do desencadeamento de processos do meio físico, como erosão, assoreamento, escorregamento e subsidência. Além dessas, as áreas verdes também podem proporcionar aos municípios paranaenses um repasse de verbas provenientes do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestação de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS) por força da Lei Estadual Complementar nº 59/91, a Lei do ICMS Ecológico. Em vista da importância do tema, o objetivo geral deste trabalho foi desenvolver um Indicador de Qualidade de Áreas Verdes Urbanas e aplicá-lo às dezesseis maiores cidades do Paraná de 2000 a 2008. Os dados foram obtidos no Instituto Ambiental do Paraná (IAP), no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Instituto Paranaense de Desenvolvimento (IPARDES) e nas prefeituras municipais das localidades selecionadas. Como resultado, observou-se que foram perdidos 3,9 km² de áreas verdes no Paraná, considerando os dezesseis municípios estudados, em oito anos. A maior área perdida, em km², durante os oito anos estudados ocorreu em Curitiba. Mesmo assim, o município apresentou, em 2008, uma relação de 46,5 m²/hab de áreas verdes e 19,61% de áreas verdes da superfície urbana total. O maior ganho de área, em km², de 2000 a 2008, foi em Ponta Grossa, com aumento de 11,4%. Dentre as cidades estudadas no período, Apucarana teve a maior perda percentual (69,5%), seguida das cidades de Guarapuava (32,4%) e Curitiba (2,0%). As cidades com os maiores ganhos percentuais foram, em ordem decrescente, Ponta Grossa (11,4%), Londrina (10,3%) e Cascavel (6,1%). Apenas Curitiba e Pinhais chegaram em 2008 com uma taxa maior do que 12 m²/hab de áreas verdes, valor recomendado pela OMS, e uma porcentagem maior do que a recomendação de 15% de áreas verdes da área total. Os municípios com maiores repasses de ICMS ecológico entre 2000 e 2008, foram, respectivamente, Araucária, Arapongas e Apucarana. De acordo com a metodologia proposta, entre 2000 e 2008, apenas Pinhais manteve uma excelente qualidade de áreas verdes e Curitiba apresentou uma boa qualidade. Na maior parte do período, Araucária e Apucarana tiveram como resultado uma qualidade ruim de áreas verdes e as demais cidades se mantiveram com péssima qualidade de áreas verdes. O não-cadastramento das áreas verdes municipais prejudicou algumas localidades pela metodologia proposta. Não são consideradas, para fins de registro no cadastro, as praças, áreas de lazer, espaços similares e urbanização urbana. A preservação ambiental das áreas verdes municipais traz benefícios diretos (melhoria da qualidade de vida da população e valores repassados pelo ICMS ecológico) e indiretos (marketing ambiental) para o município e população.

PALAVRAS-CHAVE: ICMS ecológico; Qualidade Ambiental Urbana; Qualidade de vida.